
Nova Lei do Gás Beneficia Produtores, Transportadores, Comercializadores e Consumidores
A nova Lei do Gás, de nº 14.134, beneficia produtores, transportadores, comercializadores e consumidores, que passaram a ter regras claras para ampliar o acesso não discriminatório de produtores, comercializadores e consumidores livres aos gasodutos de transporte, bem como a outras infraestruturas essenciais, trazendo segurança jurídica para os investidores. A Lei