Algumas semanas atrás, conversando com um amigo que trabalha na área ambiental, ele comentou como o Brasil, apesar de sua biodiversidade inigualável, ainda engatinha quando o assunto é transformar essa riqueza em desenvolvimento sustentável. Isso me fez lembrar do Projeto de Lei nº 4.958, de 2023, que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia, no Pará. A iniciativa busca incentivar a produção e comercialização de bioprodutos, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis e reduzindo emissões de carbono.
A ideia parece promissora: atrair investimentos para a região amazônica, aproveitar os recursos naturais de forma responsável e consolidar o Brasil como um líder global em bioeconomia. Mas será que conseguimos fazer isso do jeito certo?
O projeto prevê isenção de impostos como PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Exportação para empresas que atuem na Zona Franca, além de benefícios para indústrias que utilizem matérias-primas sustentáveis. Esse tipo de incentivo pode ser um divisor de águas para o setor biotecnológico, transformando o Pará em um polo de inovação. Empresas farmacêuticas, cosméticas e alimentícias já olham para a Amazônia como fonte de insumos, mas falta um modelo de governança que garanta um equilíbrio entre exploração econômica e preservação ambiental.
Mas não podemos falar de incentivos sem tocar em um ponto fundamental: o compromisso das empresas com boas práticas de governança, ética e compliance. Hoje, investidores globais estão cada vez mais atentos às diretrizes ESG (Ambiental, Social e Governança), e um dos grandes diferenciais da Zona Franca pode ser justamente a exigência de programas de integridade para as empresas que quiserem usufruir dos benefícios fiscais.
Faz todo sentido. Afinal, por que incentivar negócios que não demonstram compromisso com a preservação e o desenvolvimento sustentável? Empresas que pretendem atuar na Zona Franca precisarão demonstrar transparência, responsabilidade socioambiental e boas práticas de governança corporativa. Isso inclui desde a rastreabilidade dos insumos utilizados até auditorias periódicas para garantir conformidade regulatória.
Olhando para experiências internacionais, vemos que modelos semelhantes já deram certo. Países como Finlândia e Noruega criaram hubs de inovação voltados para a bioeconomia e hoje colhem os frutos dessa estratégia. O Brasil, com toda a sua biodiversidade, tem um potencial ainda maior – mas precisa garantir que o projeto saia do papel da maneira certa.
Olhando para o futuro, a pergunta que fica é: estamos prontos para transformar a bioeconomia em um motor de crescimento sustentável? Ou corremos o risco de perder mais uma oportunidade de alavancar nosso potencial sem comprometer nossos recursos naturais?
Se implementado com responsabilidade, o Projeto de Lei nº 4.958/2023 pode marcar um novo capítulo para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Mas a história que escreveremos daqui para frente depende das escolhas que fizermos agora.
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Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners (conheça melhor aqui), reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas (saiba mais), conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção (saiba mais), antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios (saiba mais), entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.
