Falar sobre proteção de dados pessoais no ambiente empresarial não é apenas uma questão de conformidade com a legislação. Na verdade, é muito mais do que isso: é sobre confiança, segurança e, claro, responsabilidade. Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), ou DPIA (Data Protection Impact Assessment), se tornou uma peça-chave para as empresas que buscam mitigar riscos e garantir o tratamento ético e seguro das informações pessoais.
Você já parou para pensar sobre o que exatamente esse relatório significa? O DPIA é, basicamente, um documento criado para descrever os processos de tratamento de dados pessoais que podem apresentar riscos significativos aos direitos e liberdades das pessoas. Ou seja, ele vai além de apenas seguir regras: é uma ferramenta que traz transparência e, acima de tudo, segurança, tanto para a empresa quanto para os titulares dos dados.
Recentemente, participei de uma reunião com uma equipe de TI que estava discutindo os desafios de implementar um sistema de proteção de dados eficaz. O que me chamou atenção foi como, durante a conversa, ficou evidente que o DPIA não é apenas mais uma exigência regulatória. Ele foi descrito como um verdadeiro “mapa de prevenção”, essencial para antecipar possíveis incidentes e estruturar respostas ágeis. O ponto principal não é eliminar completamente os riscos – isso seria utópico –, mas reduzir ao máximo sua probabilidade e impacto de forma planejada e consistente.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por regulamentar e fiscalizar a aplicação da LGPD, pode solicitar o DPIA em casos específicos, como operações de tratamento relacionadas à segurança pública ou quando o fundamento do tratamento for o interesse legítimo. E, claro, a recomendação geral é que o DPIA seja elaborado antes do início do tratamento de dados pessoais, permitindo que os riscos sejam avaliados com antecedência.
Por mais que a LGPD não determine requisitos rígidos para a elaboração do DPIA, seguir as recomendações das normas internacionais, como as diretrizes do GDPR europeu, pode ser uma ótima saída para garantir que sua empresa esteja em conformidade. O foco é identificar potenciais riscos às liberdades e aos direitos fundamentais dos titulares e garantir que medidas adequadas sejam adotadas para mitigar esses riscos.
Um ponto importante a destacar é que, embora o DPIA não seja obrigatório para todas as empresas, sua implementação regular pode trazer muitos benefícios. Além de ajudar a empresa a se preparar para possíveis incidentes, ele demonstra um compromisso com a proteção dos dados pessoais. E não há nada mais relevante hoje em dia do que manter essa confiança com os clientes.
Portanto, o DPIA vai além da conformidade: ele se tornou uma ferramenta estratégica. Em um mundo onde os dados são um dos ativos mais valiosos, ter um processo de avaliação de impacto de dados pode ser a diferença entre estar preparado ou lidar com consequências inesperadas.
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Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.
