Após uma série de decisões emergenciais durante o período de quarentena, muitas empresas sentirão, em breve, a necessidade de um trabalho robusto de investigação corporativa, pois, precisarão evitar possíveis problemas em relação a novos parceiros, fornecedores e processos.
Enquanto alguns riscos podem ter sido assumidos de forma provisória, para sanar ou prevenir maiores danos em meio à crise sanitária, outros, podem simplesmente ter passado despercebidos em meio à urgência de medidas mais drásticas. Tais riscos passarão a representar ameaças em médio e longo prazos se não forem reavaliados agora.
Diante deste desafio previsto para muitos gestores, é importante explicar a diferença entre auditoria e investigação de fraudes, principalmente em demonstrações financeiras, para que a empresa saiba quando contratar um serviço ou o outro.
O que faz a auditoria?
A auditoria tem como ponto de partida o reconhecimento da necessidade de se conhecer a empresa, as metas, as práticas contábeis, os controles, a administração e adotar os procedimentos adequados para avaliar as demonstrações financeiras.
A função da auditoria não é identificar nem investigar fraudes, embora a identificação de um erro ou falha contábil/financeira possa acontecer durante o processo de auditoria. Nesse caso, a empresa auditora não poderá se responsabilizar pela veracidade das informações financeiras, mas não cabe à ela investigar a fraude e identificar os culpados.
Quando, então, fazer uso da auditoria?
Quando for preciso analisar os dados apresentados pela companhia, verificar se esses dados são compatíveis com os princípios contábeis utilizados no país onde se localiza a empresa e se estão de acordo com a realidade patrimonial e financeira da mesma.
Portanto, o objetivo da auditoria financeira é o de identificar erros, diferenças e não conformidades que possam afetar a credibilidade dos demonstrativos financeiros.
E quando contratar um serviço de investigação de fraude?
Como dito acima, durante o processo de auditoria pode ser percebida alguma falha de registro, uma inadequação contábil ou erro de processo que levante suspeitas. Esses indícios costumam levar a empresa a contratar um serviço de investigação para verificar mais a fundo o que está realmente acontecendo.
Nesse momento, com o início de um retorno da quarentena, em que as empresas estão voltando a funcionar a todo vapor e se adaptando às novas rotinas de trabalho, após terem firmado novas parcerias, demitido e contratado colaboradores em diferentes áreas, a investigação se faz essencial minimizar riscos de fraudes potenciais no futuro.
E quais são os tipos de fraude?
Os tipos de fraudes, em geral, se resumem a três principais:
- Operacional: demandas trabalhistas e segurança deficiente do local de trabalho; práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços; danos a ativos físicos, são alguns dos exemplos;
- Ocupacional: delitos cometidos em função do cargo para benefício próprio, acesso a áreas e níveis de segurança com finalidade indevida etc.
- Contábil: manipulação dos dados financeiros, até como forma de camuflar o não atingimento das metas durante a crise, ocultar desvios financeiros ou superfaturamento etc.
Uma vez reconhecida a suspeita de fraude contábil ou financeira, o especialista contratado irá realizar uma investigação para determinar se realmente ocorreu tal fraude e, caso tenha ocorrido, descobrir quem foram os autores, como aconteceu, quem se beneficiou e ainda identificará as brechas na gestão de riscos da empresa que poderão ocasionar outras fraudes no futuro.
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Casos de investigação
Via Varejo
A Via Varejo passou por um processo de investigação no qual se verificou que houve, de fato, fraude em seus demonstrativos financeiros no ano de 2019 e, após o fim das investigações, a empresa buscou o dimensionamento final dos ajustes contábeis em seu balanço promovendo avaliações internas.
O valor final verificado dos ajustes às demonstrações financeiras do 4º trimestre de 2019, incluindo as consequências da fraude, erros e mudanças de estimativa, foi de R$1,19 bilhão (R$786 milhões líquidos de impostos).
Do montante total a ser ajustado nas demonstrações financeiras do 4º trimestre de 2019, cerca de R$1,169 bilhão a débito se referem à correção de erros e de mudanças de estimativa, sendo que os R$20,8 milhões restantes se referem aos efeitos das fraudes identificadas. Por fim, em relação aos trabalhos de riscos e oportunidades, a administração da Via Varejo concluiu que os trabalhos citados registraram um ajuste de R$188 milhões líquidos.
CVC
O relatório da investigação detectou indícios de fraudes contábeis relacionadas ao expurgo e manipulação de custos em relatórios, ajustes manuais em determinadas contas, sem suporte de documentos, omissões na correção de problemas identificados e ocultação de informações, tanto da companhia quanto de auditores externos. O valor encontrado em erros e distorções contábeis em suas demonstrações financeiras foi de R$362,384 milhões.
É bom salientar que no caso da CVC, a empresa auditora pode ser penalizada devido ao fato de ter ocultado informações, mas no caso em que a auditoria encontra o erro e avisa à empresa, ela está imune de responsabilidade pois sua parte já foi feita.
Caberá apenas à empresa investigada decidir contratar um serviço de investigação ou não, lembrando que se ela decide não investigar a fundo e mais para frente estoura um escândalo a responsabilidade é unicamente da mesma.
Petrobrás
Após a Operação Lava Jato, a Petrobras reconheceu baixas contábeis de R$44,6 bilhões nas demonstrações financeiras de 2014.
Henrique Machado, relator do caso, sugeriu a condenação a multa de R$350 mil pela empresa de auditoria contratada, devido a irregularidades envolvendo trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Petrobrás relativas ao exercício de 2010.
Um terceiro julgamento, envolvendo uma das maiores empresas auditoras do país, ocorreu dia 26 de agosto e até a data de fechamento deste artigo (28 de agosto), ainda estamos aguardando o resultado.
Conclusão
Com base nos exemplos acima, podemos perceber a importância tanto do trabalho de auditoria financeira quanto de investigação em caso de suspeita de fraude. Para que a empresa não sofra penalidades graves, nem escândalos na mídia que possam ferir sua imagem e reputação, como aconteceu com a Siemens, assim que qualquer suspeita, por menor que seja, surgir, uma atitude deve ser tomada.
Diante disso igualmente importante é um programa de compliance com controle interno eficaz na empresa, para que tão logo surja uma suspeita, um trabalho sério de investigação seja feito para estancar o problema em questão e prevenir fraudes futuras. Essencial também é contratar uma empresa com boa reputação em processos investigativos, para não acontecer o que aconteceu com a Petrobras, cujas empresas contratadas omitiram informações e acabaram ambas sendo penalizadas.
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Referências
COMPAGNO, José Francisco. Será o auditor um investigador de fraudes? Ibracon, 1º de novembro de 2011. Disponível em: http://www.ibracon.com.br/ibracon/Portugues/detArtigo.php?cod=3. Acesso em 28 de agosto de 2020.
JULIBONI, Márcio. CVC: erros contábeis somam R$362 milhões e empresa vê indícios de fraude. Money Times, 3 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/cvc-erros-contabeis-somam-r-362-milhoes-e-empresa-ve-indicios-de-fraude/. Acesso em 28 de agosto de 2020.
KISS, Eduardo Amaro Gurgel. Auditar não é investigar. O Estado de S. Paulo, 14 de fevereiro de 2011. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,auditar-nao-e-investigar-imp-,679271. Acesso em 28 de agosto de 2020.
SCHINCARIOL, Juliana. CVM suspende julgamento de caso de supostas irregularidades na contabilidade de refinarias da Petrobras. Valor Investe, Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2020. Disponível em: https://valorinveste.globo.com/objetivo/de-olho-no-mercado/noticia/2020/08/25/cvm-suspende-julgamento-de-caso-que-envolve-supostas-irregularidades-em-refinarias-da-petrobras.ghtml. Acesso em 28 de agosto de 2020.
